Valongo Contabilidade Empresarial
Planejamento Tributário Empresarial
Escolha do regime tributário e reorganização de operações para reduzir carga fiscal com segurança jurídica.
Simples, Presumido ou Real? A resposta muda conforme margem, folha e estrutura societária. Fazemos o estudo com números reais da empresa e revisamos a cada exercício.
Planejamento tributário empresarial é a escolha consciente da estrutura e do regime que resultam em menor carga fiscal para a empresa, dentro da lei e com propósito negocial. Na prática, é responder com números a perguntas como: Simples, Presumido ou Real? Vale segregar atividades? Existem créditos não aproveitados? A operação atual sustenta a estrutura societária que temos?
A resposta muda conforme faturamento, margem, folha de pagamento, mix de produtos e serviços, perfil de clientes e o estado onde a empresa opera. Empresas mudam mais rápido do que a estrutura tributária que escolheram na abertura, e é aí que a carga fiscal se torna desnecessariamente alta.
Fazemos o estudo sobre dados reais — não sobre estimativa — e revisamos a cada exercício. Onde há crédito a recuperar, quantificamos e conduzimos o aproveitamento; onde há risco, apontamos antes que se transforme em autuação.
O que entregamos
- Estudo comparativo de regimes tributários
- Revisão de créditos e recuperação de tributos
- Reorganização societária quando indicada
- Projeção de carga tributária anual
- Monitoramento de mudanças legislativas
O que o estudo analisa
O comparativo é construído variável por variável, com dados dos últimos exercícios e projeção do próximo:
- Simples Nacional: anexo aplicável, fator R, sublimites estaduais e efeito do ICMS e do ISS por dentro
- Lucro Presumido: percentuais de presunção por atividade e efeito de margens altas ou baixas
- Lucro Real: aproveitamento de despesas, prejuízo fiscal, créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo
- Créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS não aproveitados, incluindo revisão retroativa nos prazos legais
- Segregação de atividades, quando há propósito negocial que a justifique
- Efeito das regras de transição da reforma tributária sobre a operação
Revisão e recuperação de tributos
Antes de discutir regime, olhamos o passado recente. Revisão de bases, de classificação fiscal de mercadorias e de créditos costuma revelar valores recolhidos a mais — recuperáveis por compensação administrativa nos prazos legais, sem litígio na maioria dos casos. Quantificamos o valor, avaliamos o risco e só seguimos com o que é sustentável documentalmente.
Onde o planejamento agressivo se torna risco
Estruturas sem substância são o principal alvo da fiscalização. Não recomendamos e desmontamos, quando encontramos:
- Empresas criadas apenas para permanecer no Simples, sem operação própria
- Contratação de sócios como pessoas jurídicas para atividade tipicamente empregatícia
- Transferências entre empresas do grupo a preços artificiais
- Segregação de atividades sem estrutura, quadro e cliente próprios
- Aproveitamento de crédito sem documentação hábil de suporte
Como funciona o trabalho
Coleta de dados
Reunimos balancetes, apurações, SPEDs, folha e contratos relevantes dos últimos exercícios, além do orçamento previsto.
Diagnóstico e quantificação
Comparamos regimes, identificamos créditos e riscos e colocamos valor em cada oportunidade encontrada.
Recomendação
Apresentamos o cenário recomendado, o cronograma de implantação e o efeito esperado em caixa no ano.
Implantação e revisão anual
Executamos as mudanças, acompanhamos os resultados e refazemos o estudo a cada exercício ou quando a lei muda.
Para quem é
Empresas em crescimento ou com estrutura tributária desatualizada.
Perguntas frequentes
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